Defensivos e fertilizantes podem ficar isentos de adicional de frete
Os defensivos e fertilizantes agrícolas, bem como suas matérias primas, poderão ficar isentos do pagamento do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). O Projeto de Lei (PLS 237/08) de autoria da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) foi aprovado...
Comissão de Agricultura vai avaliar efeitos da Campanha Carne Legal
Por iniciativa da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai realizar audiência pública para avaliar a repercussão jurídica, econômica e social da Campanha Carne Legal, promovida pelo Ministério Público Federal. Foram convidados...
Novo Código Florestal
O novo Código Florestal reduz o quadro de insegurança jurídica no campo, um dos grandes problemas da agropecuária nacional. A avaliação é da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O relatório com mudanças na legislação ambiental foi aprovado ontem em Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O texto precisa ser avaliado pelo Plenário da Câmara antes de seguir para o Senado.Ela lembrou que a questão das multas, motivo de preocupação no campo, foi solucionada no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator da matéria na Comissão Especial. Pelo relatório, produtores rurais que desmataram até julho de 2008 estão isentos de pagamento de multa. “Foi um bom avanço. O relatório estabeleceu prazo e zerou todas as multas. Além disso, foi respeitada a data do tamanho da reserva legal."...
CRA vai avaliar denuncias contra IBAMA e PNUD
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (7/7), requerimento de autoria da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) para realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A intenção é avaliar as denúncias, publicadas na imprensa, de desvio de dinheiro...